Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

PT deve indicar Marta para a Educação

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno